O Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Federal, a Secretaria Estadual da Segurança Pública, o Tribunal Regional Eleitoral e a Polícia Federal emitiram na quarta-feira, dia 28 de outubro, nota conjunta reforçando o compromisso para garantir a segurança no processo democrático de escolha dos prefeitos e vereadores em todo o Rio Grande do Sul.

Representantes das instituições consolidaram o alinhamento para atuação integrada nesses últimos dias de campanha eleitoral e, em especial, no dia da votação, com o objetivo de garantir a lisura do pleito, coibindo também atos de violência.

Confira a nota na íntegra, abaixo:

“Com a proximidade das Eleições Municipais de 2020, autoridades das esferas estadual e federal reforçam o compromisso na manutenção da segurança e da garantia de tranquilidade para a participação da sociedade no processo democrático de escolha dos prefeitos e vereadores em todo o Rio Grande do Sul.

Em reunião realizada na manhã da quarta-feira, dia 28 de outubro de 2020, por videoconferência, autoridades da Secretaria da Segurança Pública e suas instituições vinculadas, do Tribunal Regional Eleitoral, do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal consolidaram o alinhamento para atuação integrada nesses últimos dias de campanha eleitoral e, em especial, na data das votações.

O objetivo é neutralizar e coibir quaisquer condutas que possam trazer prejuízo ao bom andamento do pleito ou transverter a salutar disputa nas urnas em atos de violência.

Cada instituição, dentro das suas atribuições, tem conduzido os procedimentos para identificar, investigar e buscar a responsabilização eleitoral e penal por eventuais crimes que atentem contra a lisura das eleições e o pleno direito de participação, que é pilar do regime democrático.

Os setores de inteligência têm mantido permanente monitoramento de ocorrências que, embora não necessariamente vinculados à disputa eleitoral, tenham o envolvimento de candidatos, e as providências legais, de cunho investigatório e jurisdicional, já estão em andamento.

Esse conjunto de esforços integrados dará a celeridade necessária para a atuação enérgica do poder público na prevenção e no combate ao menor indício de perturbação do processo democrático em todos os municípios do Estado.

O Rio Grande do Sul conserva em sua história processos eleitorais que transcorrem com absoluta tranquilidade, e as instituições estão vigilantes para manter essa tradição.”