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Inscrições para editais da Lei Aldir Blanc se encerraram na sexta, dia 16, com volume inédito de projetos

Lei Aldir Blanc também disponibiliza R$ 85 milhões para os 497 municípios gaúchos
19/10/2020 Ascom Sedac / Edição: Secom – Foto: Divulgação

As inscrições para os dois primeiros editais com recursos da Lei Aldir Blanc lançados pela Secretaria da Cultura (Sedac) se encerraram na sexta-feira, dia 16 de outubro de 2020, às 16h59, com uma demanda sem precedentes de projetos apresentados. Para dar conta, a Sedac montou uma força-tarefa para validar os cadastros.

“Foram mais de 1,7 mil projetos inscritos para concorrer ao R$ 14 milhões disponíveis”, destaca o diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle, que complementa: “a mobilização do setor cultural foi decisiva para conquistar a descentralização dos recursos pela Lei Aldir Blanc e, agora, se mostrou ainda mais intensa participando destes editais.”

Os editais haviam sido publicados pela Sedac no dia 1º de outubro, no Diário Oficial do Estado (DOE): o edital Sedac nº 09/2020 - Produções Culturais e Artísticas e o edital Sedac nº 10/2020 - Aquisição de Bens e Materiais. Puderam apresentar projetos microempreendedores individuais, empresas, entidades, associações e instituições da área cultural com registro junto ao Cadastro Estadual de Proponentes do Estado.

O RS se destacou pela articulação durante a Conferência Estadual de Cultura, nos meses de agosto e setembro, de forma on-line, e com transmissão da TVE e FM Cultura no primeiro ciclo. A conferência definiu as diretrizes para os investimentos dos recursos recebidos pelo governo do Estado.

“Queremos parabenizar artistas, técnicos, produtores e agentes culturais que trabalharam tanto nesses últimos dias, elaborando projetos, conectando pessoas e, assim, gerando perspectivas para o desenvolvimento cultural do nosso Estado. A equipe da Sedac mantém foco no fortalecimento do fomento ao setor, visando assegurar à sociedade gaúcha o direito de acesso aos bens e serviços culturais”, afirma a secretária da Cultura, Beatriz Araujo.

Próximos editais

Estão abertas até o dia 21/10 as chamadas públicas para selecionar entidades parceiras para a realização de outros três editais: Prêmio Trajetórias, Criação e Formação e Ações Culturais das Comunidades.

Esses editais serão lançados após o recebimento dos recursos pela entidade parceira, aumentando as possibilidades para acesso à verba, inclusive por pessoas físicas e coletivos informais da área cultural, que devem investir R$ 26 milhões.

No site da Sedac, o banner "Plano de Ação do RS para a Lei Aldir Blanc" traz, em detalhes, os investimentos da lei no Rio Grande do Sul, na ordem de R$ 69,7 milhões. A Lei Aldir Blanc também disponibiliza R$ 85 milhões para os 497 municípios gaúchos.

Lei Aldir Blanc

Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, descentralizando R$ 3 bilhões para Estados, municípios e Distrito Federal.

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