A apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) pelos empreendedores que solicitaram a Licença Prévia (LP) para a construção do aeroporto regional da Serra Gaúcha, em Caxias do Sul, ocorreu em audiência pública organizada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

“Após resoluções consecutivas no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), buscamos essa opção por entender que processos importantes e estruturantes do Estado, como este, não poderiam ser represados durante a pandemia”, disse a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann.

Realizada na noite de quarta-feira, dia 15 de setembro de 2020, a reunião foi transmitida ao vivo de forma on-line. Integrantes da comunidade também acessaram o encontro e puderam fazer apontamentos e enviar sugestões.

A audiência foi divida em três etapas, iniciando com a apresentação do coordenador da Equipe Técnica de Análise da Fepam, Rafael Volquind, seguido pela apresentação do empreendedor por meio da sua equipe de consultoria ambiental contratada e, por fim, abertura para comentários e sugestões dos participantes. Cerca de mil pessoas acompanharam as apresentações pela internet ou por um ponto fixo disponibilizado pelo empreendedor para quem não tinha acesso remoto.

O orçamento previsto para o aeroporto é de R$ 200 milhões, com contrapartida do governo federal. O empreendimento ocupará área de 445,53 hectares, no distrito de Vila Oliva, em Caxias do Sul, próximo às cidades de Gramado, Canela e Nova Petrópolis.

Conforme o prefeito de Caxias do Sul, Flavio Cassina, o empreendimento beneficiará toda região. “Essa audiência pública é um dos momentos mais importantes do processo, quando a população toma conhecimento de todos os encaminhamentos já estruturados, podendo contribuir”, acrescentou.

A comunidade ainda poderá se manifestar por meio de consulta pública, que ficará disponível durante sete dias, a contar desta quarta-feira (16/9). Sugestões e comentários a respeito do empreendimento devem ser encaminhados para o e-mail aeroporto-caxias@fepam.rs.gov.br até terça-feira (22/9). Ao final do prazo, a equipe da Fepam analisará as sugestões encaminhadas e poderá pedir complementação dos estudos ao empreendedor.

“Depois desses sete dias, a Fepam poderá emitir um parecer conclusivo deferindo ou não a LP. Após esse processo, o empreendedor deve solicitar a Licença de Instalação (LI) e, depois das obras, a Licença de Operação (LO). Esse último documento permite o funcionamento do aeroporto”, explica Volquind.