O Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Márcio André Keppler Fraga, expediu a Portaria nº 14/2020-DF para suspender os prazos processuais dos processos físicos no dia 4/9 e entre os dias 14 e 18/9. O expediente externo fica mantido.

No documento, o magistrado esclareceu que só no dia 4/9, em apenas quatro horas de atendimento, foram recebidas 6.001 petições e 1.604 processos.

Ele considerou que a Comarca de Porto Alegre concentra 29,8% de todo acervo processual do Rio Grande do Sul e a redução do quadro funcional em decorrência da preservação de quem pertence aos grupos de risco, além da necessidade de revezamento de equipes.

De acordo com o Diretor do Foro da capital, há um número expressivo de notas de expediente em aberto, publicadas ainda antes da pandemia. Ele também levou em conta que a retomada dos prazos dos processos físicos gera a necessidade de deslocamento de advogados aos Foros da Comarca.