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Fepam emite licença prévia e de instalação para barragem em Bagé

Reservatório ficará localizado em um curso d’água denominado Arroio Piraizinho
12/09/2020 Ascom Fepam / Edição: Secom - Foto: Divulgação Fepam

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu na quinta-feira, dia 10 de setembro de 2020, a Licença Prévia e de Instalação Unificadas (LPI) para uma barragem que será utilizada para o abastecimento de água no município de Bagé, na Campanha.

O reservatório ficará localizado em um curso d’água denominado Arroio Piraizinho. A partir de agora, a prefeitura da cidade poderá encaminhar outras solicitações a fim de iniciar a construção do empreendimento.

O Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura já emitiu a Reserva de Disponibilidade Hídrica, que viabiliza o empreendimento. No entanto, o empreendedor ainda precisa solicitar ao DRHS a autorização para construção e a outorga para uso de água, de acordo com o Decreto Estadual 52.931/2016.

Essa obra é muito aguardada pelos moradores da região de Bagé, pois poderá minimizar e até normalizar a situação do abastecimento da cidade, onde há anos ocorre racionamento de água durante os meses de estiagem.

A primeira licença para o empreendimento foi emitida ainda em 2009, por meio de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), porém a obra não teve prosseguimento. Um novo pedido de licença, que resultou na LPIA, ingressou na Fepam em 2019.

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