O Projeto de Lei 3736/20 torna obrigatória a realização de exame em recém-nascidos para identificar doenças raras nas redes de saúde pública e privada. A proposta, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), tramita na Câmara dos Deputados.

Cerca de 13 milhões de brasileiros têm algum tipo de doença rara, segundo Ministério da Saúde. Aproximadamente 75% das pessoas com essas enfermidades são crianças, e 30% do total dos pacientes morrem antes dos cinco anos.

Segundo Eduardo da Fonte, o tratamento é mais eficaz na fase pré-sintomática, ou seja, logo ao nascer de um bebe com doença rara. “Isso faz toda a diferença no desenvolvimento da criança, transformando uma sentença de morte em uma vida normal e produtiva.”

O parlamentar afirma que o teste obrigatório trará economia a longo prazo, com a prevenção contra sintomas incapacitantes, que podem gerar gastos públicos durante toda a vida do paciente.