Os empreendedores de Camaquã ainda em 2020 poderão contar com mais facilidades nas suas rotinas empresariais. Começou em julho a consultoria online do licenciamento automático e o analista de articulação territorial do Sebrae RS Fabricio Sanches Burkert informa que estão trabalhando para até o final do ano implementar o sistema no município.

Com o licenciamento automático, o usuário poderá licenciar a pessoa jurídica em um ambiente único e de forma digital junto os órgãos licenciadores estaduais e à prefeitura de Camaquã, que já possui integração com a Junta Comercial.

Assim, será possível ter acesso às autorizações de funcionamento pela internet e, em alguns casos, ter acesso à própria licença (alvarás) digitalmente, eliminando a necessidade do deslocamento presencial.

O licenciamento automático é uma das ações previstas no eixo Desburocratização do programa Cidade Empreendedora, ao qual Camaquã aderiu neste ano.

Com o sistema também será possível permitir que o representante legal, responsável pelo licenciamento, possa cadastrar outro representante para realizar a legalização da pessoa jurídica em seu lugar.

Também haverá maior interação entre o empreendedor e a prefeitura que poderá disponibilizar, via sistema, orientações para o licenciamento, pendências acerca de documentos encaminhados incorretamente, bem como disponibilizar as licenças municipais (alvarás) no sistema de licenciamento.

O secretário municipal da Indústria, Comércio e Serviços, Luiz Sidnei Soares, destaca que o sistema de emissão do alvará online visa uma modernização na administração pública de Camaquã. “Com a possibilidade de acesso aos meios de comunicação via internet, pela grande maioria da população, se criou a necessidade de promover alterações na emissão dos licenciamentos, proporcionando, assim, a desburocratização e a agilidade nos serviços. Ao mesmo tempo em que facilita e torna ágil a abertura e/ou alteração de empresas ou serviços, contribui para um controle mais eficaz na formalização de novos negócios e empreendedores”, acrescenta.

“Além de proporcionar estas facilidades, estará contribuindo para que haja um número menor de trabalhos informais, promovendo mais controle e arrecadação para o município”, salienta o secretário.

Saiba mais

O Programa Cidade Empreendedora é uma iniciativa inédita no Rio Grande do Sul para engajar gestores e servidores públicos na melhoria do ambiente de negócios e na promoção das políticas públicas para o apoio e fortalecimento do empreendedorismo nos municípios, respeitando suas realidades.

O programa tem como objetivo a transformação local, visando impulsionar o desenvolvimento econômico como um todo, com a potencialização e institucionalização de alguns capítulos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.