Notícias


Decreto do Governo do Estado muda critérios nos modelos de distanciamento e autoriza horários diferenciados para abertura do comércio

Dúvidas? Entre em contato com o Escritório Contábil Nossa Senhora de Fátima, em Camaquã
05/08/2020 Redação Portal de Camaquã – Foto: Divulgação

Governador do Estado muda critérios nos modelos de distanciamento controlado e autoriza horários diferenciados para abertura do comércio que estão nos protocolos de bandeira vermelha

As Mudanças estão previstas no Decreto nº 55.413 publicado no Diário Oficial do RS em 3 de agosto de 2020. Confira abaixo as principais mudanças

a) Comércio varejista não essencial (rua e centros comerciais)

– Permite 25% trabalhadores (somente para estabelecimentos com mais de três trabalhadores).

– Respeito ao teto de ocupação (número máximo de pessoas conforme área do estabelecimento).

– Abertura exclusiva de quarta-feira a sábado, em horário reduzido das 10h às 16h, para não coincidir com a movimentação de serviços essenciais.

b) Restaurantes

– O atendimento presencial restrito passa a ser permitido na bandeira vermelha, com dias e horários reduzidos e reforço dos protocolos obrigatórios.

– Incluir aviso visível aos frequentadores sobre a lotação máxima nas bandeiras amarela, laranja e vermelha, para reforçar distanciamento mínimo. Na bandeira amarela, a lotação máxima é de 75%. Na bandeira laranja, é de 50%. Na bandeira vermelha, passa para 50% de trabalhadores e 25% de lotação, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

– As modalidades de tele entrega, drive thru e pague e leve seguem permitidas durante todos os dias da semana

Dúvidas? Entre em contato com o Escritório Contábil Nossa Senhora de Fátima, localizado na Rua Prof. Luiza Maraninchi, nº 1315, no Centro de Camaquã. Maiores informações, pelos telefones (51) 3671.5979 – 9.8577.5979.

MAIS NOTÍCIAS