Na quinta-feira, dia 2 de julho de 2020, por videoconferência, o governador Eduardo Leite (PSDB) sancionou dois projetos de lei de autoria do deputado Gabriel Souza (MDB). O PL 179/2017 inclui a farinha de arroz e os seus derivados na merenda escolar da rede estadual, ofertando aos estudantes celíacos ou alérgicos ao glúten mais opções no cardápio.

Já o PL 187/2015 institui a Política Estadual de Juventude e cria em âmbito estadual o Programa de Contratação de Jovens Aprendizes. A publicação no Diário Oficial do Estado deverá ocorrer já na sexta-feira, dia 3.

Sobre os projetos, aprovados pelos deputados no último dia 10 de junho, Gabriel afirmou que são conquistas que garantem mais direitos aos jovens e também mais saúde aos estudantes. “Fico muito feliz em ver o Rio Grande do Sul tornando lei uma Política de Juventude, que busca a participação e a promoção de ações específicas para esse grupo, dos 15 aos 29 anos, que é o futuro do nosso estado. Além disso, entendo que a inclusão dos produtos sem glúten na merenda escolar trará mais segurança, através da oferta de outros produtos aos estudantes celíacos e alérgicos ao glúten”, ressaltou Souza.

O governador afirmou que as duas propostas sancionadas por ele têm o foco nas crianças e jovens gaúchos. “A Política Estadual é uma iniciativa muito importante, especialmente neste momento, porque tem um cuidado e um olhar para a nova juventude, planejando e estruturando as bases para que possamos viabilizar um futuro melhor para ela em todo o Estado”, destacou Leite.

Sobre a farinha de arroz, o chefe do Executivo lembrou que a proposta atende a população celíaca e alérgica ao glúten ao mesmo tempo em que fomenta a economia, através do setor da orizicultura.

O secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e o secretário estadual de Educação, Faisal Karam, a presidente da Associação dos Arrozeiros de Palmares do Sul e Capivari do Sul e coordenadora da Confraria do Arroz, Lívia Carvalho, e o presidente da JMDB-RS e vereador de Restinga Sêca, Norton Soares, também participaram da sanção.

Marco regulatório

O vereador Norton Soares afirmou que a sanção da Política Estadual de Juventude, que determina as diretrizes relativas à implantação de um Plano Estadual de Juventude no Rio Grande do Sul, é um marco regulatório no Estado. “É um momento importante para a juventude gaúcha, pois a partir de agora teremos uma linha para ser utilizada para que cada município para articular e implementar os planos de juventude em âmbito municipal”, ressaltou.

O deputado Gabriel explicou, ainda, que a emenda ao PL, aprovada em Plenário, que cria Programa de Contratação de Jovens Aprendizes no Rio Grande do Sul atualiza a legislação estadual. “A partir de agora, o Estado adotará esse belo modelo de contratação de jovens, 20 anos após a lei federal que o criou. É uma vitória para quem está buscando a primeira oportunidade profissional”, disse Souza.

Incentivo ao setor arrozeiro

Apesar de o Rio Grande do Sul ser o estado produtor de cerca de 70% do arroz nacional, a farinha de arroz – que é um coproduto do cereal – na maioria das vezes é importada de outros estados. Porém, a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de 2009, determina que governos estaduais e federais devem destinar à agricultura familiar ao menos 30% das compras para merenda escolar.

“A partir da nossa lei estadual, será possível fomentar a produção local e incentivar que através de cooperativas de economia familiar sejam desenvolvidos projetos que preveem a produção da farinha no estado. O mesmo poderá ser feito por pequenos produtores dos derivados da farinha, como pães, biscoitos e bolachas sem glúten”, afirmou Souza.

A presidente Lívia Carvalho lembrou que, além de se tratar de uma proposta que promove a inclusão, já que alérgicos e celíacos se encontram muitas vezes à margem da alimentação, o projeto da farinha de arroz valoriza o setor produtivo. A gente deve colocar novos produtos sem glúten na alimentação para que nós possamos ter mais saúde.

“O arroz tem características essenciais e nutricionais que podem ser melhor utilizadas. Além disso, nós somos produtores de 70% desse grão e temos que usar mais o arroz e os co-produtos para fomentar a geração de emprego e renda no estado”, finalizou Lívia.