A Fecomércio-RS tem reunido, em um único site, as informações de normas municipais e estaduais em vigor que estipulam condições especiais para o funcionamento do comércio de bens e serviços.

O objetivo do mapa de decretos é facilitar a tomada de decisões e dar subsídios para que os empresários possam abrir seus negócios respeitando as recomendações oficiais para cada localidade e seguindo os protocolos de saúde. Para consultar, basta acessar o site fecomercio-rs.org.br/decretos.

Além de indicar a possibilidade de abertura do comércio, o site apresenta um resumo de cada decreto, com as principais determinações, liberações e proibições, já que fica a cargo de cada prefeito apontar as restrições para conter a disseminação da Covid-19.

A ferramenta busca oferecer uma consulta rápida com linguagem acessível, contribuindo assim para manter a atividade econômica sem comprometer os cuidados para prevenção da Covid-19.  

Ao acessar a lista, os municípios que aparecem com cor de realce verde são aqueles que contam com decreto disponível para consulta. O site está sendo atualizado diariamente pela equipe da Fecomércio-RS, com a busca permanente de novos decretos divulgados pelas prefeituras. Na página, é possível acessar também na íntegra os decretos estaduais.