Da vida à beira da estrada, em situação de risco e vulnerabilidade extrema, para a vivência em áreas protegidas, com a retomada dos cultivos tradicionais e a preservação e valorização da cultura.

Essa foi a mudança experimentada nos últimos sete anos por 12 comunidades indígenas Mbyá-Guarani que viviam nas proximidades da BR-116, entre Guaíba e Pelotas, no Rio Grande do Sul, no momento em que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT iniciou as obras de duplicação desta rodovia.  

Quando as obras de infraestrutura chegam a áreas ocupadas por indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas, entre outras populações tradicionais do Brasil, o DNIT, atendendo a normativos, promove medidas para compensar estes povos por suas perdas e para reduzir os impactos oriundos da instalação e operação dos empreendimentos.

Este mecanismo faz com que as obras do setor de transportes sob responsabilidade da Autarquia favoreçam a manutenção, valorização e sustentabilidade dos mosaicos sociais e econômicos existentes por onde passam, sem resultar na expulsão de populações tradicionais.

Foi o que aconteceu com os povos Mbya-Guarani, presentes na BR-116/RS. Em paralelo às obras de duplicação, o DNIT iniciou o programa de apoio à comunidade indígena em novembro de 2012.

Em um estado com grandes áreas agrícolas, os indígenas estavam praticamente restritos às margens da rodovia, onde procuravam vender o artesanato que produziam. Sem espaço para plantio, sem água e sem condições sanitárias, crianças e adultos viviam sob risco constante de acidentes e morte.

Neste cenário, que abrangia diversas aldeias situadas nas proximidades das obras de duplicação da BR-116, uma das primeiras ações do DNIT foi a implantação de subprograma fundiário, que garantiu novas áreas de ocupação, num total de 834 hectares, divididos entre as aldeias, com terras de cerca de 100 hectares cada.

Esse modelo garantiu áreas suficientes para que as comunidades indígenas pudessem habitar e produzir segundo seus preceitos, sem imputar perdas aos proprietários das áreas, que foram adequadamente ressarcidos por elas.

Hoje, nas aldeias do Programa, já se tem, inclusive, diversos casos de parcerias entre aldeia e produtores do entorno, o que só tende a agregar benefícios.

Estruturação de cadeias produtivas e qualificação da produção artesanal

Outra ação emblemática do DNIT, por meio do plano básico ambiental, foi a de estruturação de cadeias produtivas locais e tradicionais. Por meio de assistência técnica continuada e de investimentos estruturantes, as aldeias atendidas pelo Programa retomaram a produção do Avaxi, milho tradicional Guarani, a produção de mel de abelhas sem ferrão, criação de peixes, produção de hortaliças e culturas de subsistência. Estão sendo fortalecidas e criadas diversas parcerias para garantir a sustentabilidade das aldeias após o término do Programa.

s produtores indígenas estão obtendo talões do produtor, o que os habilita à venda de produtos agrícolas no mercado formal e inserção em programas governamentais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Outra atividade tradicional é o artesanato que, para os Mbyá-Guarani, é a principal fonte para obtenção de recursos diários. Como as obras afetaram os pontos de venda dos produtos, o DNIT atua na mitigação deste impacto, por meio de ações de aquisição de peças e de capacitação dos indígenas para a venda de artesanato com a estruturação de parcerias de venda junto a parceiros privados.

As peças adquiridas são doadas principalmente a escolas e demais instituições ligadas ao ensino, de modo a enriquecer o currículo escolar e ampliar o conhecimento e a visibilidade destas comunidades. Atualmente, são nove pontos de venda nas cidades de São Paulo, Porto Alegre e Pelotas, além de diversos pontos ao longo da rodovia BR-116.  

O programa executado pelo DNIT ganhou interesse acadêmico.  Meire Cabral, servidora da autarquia e pesquisadora, desenvolve tese de doutorado sobre as relações entre povos indígenas e obras de infraestrutura de transporte.  

Segundo informa, em entrevista realizada com os Mbyás-guaranis, ao perguntar-lhes qual o elemento chave havia favorecido a boa relação com o empreendimento realizado, os caciques prontamente responderam: nhembogeroviá.

Na língua indígena, isso significa “respeito ao modo de viver”. Com programas e ações desta natureza, o DNIT vem cumprindo um importante papel como indutor do desenvolvimento econômico, por meio da execução de obras de infraestrutura, além de valorizar a cultura, história e memória da sociedade brasileira.