Dez apenados recolhidos no presídio de Candelária foram atendidos por seus defensores públicos, por telefone, na sexta-feira, dia 8 de maio de 2020.

A medida, que busca evitar a aglomeração no ambiente prisional e manter o distanciamento social, vai ao encontro das diretrizes da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), com base das normas do Ministério da Saúde.

Conforme a titular da 8ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR), no Vale do Rio Pardo, Samantha Longo, o projeto é uma ação conjunta da administração do presídio e da equipe do Setor Técnico com a Defensoria Pública do Estado.

“Na prática, os presos foram escoltados internamente até a sala do telefone. A logística foi coordenada pelo Setor Técnico, que monitorou as ligações telefônicas, a exemplo do que já ocorre com as televisitas”, informou Samantha.

A delegada penitenciária ressaltou que o projeto foi avaliado como bem-sucedido. Dessa forma, já estão agendados para a próxima sexta-feira, dia 15 de maio, mais atendimentos jurídicos on-line. “A ideia é estender esse meio de atendimento ao apenado para as demais casas prisionais da região”, confirmou Samantha.

Parlatório on-line

Desde o início da pandemia em território gaúcho, a Seapen e a Susepe vêm investindo em tecnologia para superar as barreiras impostas pelo distanciamento social e pelas medidas de restrição ao contato físico em visitas e mesmo em audiências judiciais.

A conselheira da OAB Ana Lúcia Santos da Motta, o defensor público Fernando Scheffel, o advogado Wilson Estivalet, representando os defensores dos presos, além da diretora de Inteligência da Seapen, Letícia Coimbra, e do diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal (Dsep) da Susepe, Cristiano Fortes, participaram da simulação dos procedimentos que serão adotados, a partir do funcionamento do novo sistema.