sexta-feira, 12 de julho de 2019

POLÍTICA - PLENÁRIO REJEITA DESTAQUES INDIVIDUAIS À PEC DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na tarde de quarta, dia 10 de julho, por 345 votos a 22, a admissão dos destaques simples, apresentados individualmente pelos parlamentares, ao texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência. 

Desde o final da manhã da quarta-feira, dia 10, o plenário da Câmara dos Deputados analisa requerimentos, antes de entrar na votação do texto-base da PEC.

Para que os destaques simples fossem analisados, precisariam ser admitidos pelo plenário. Com a rejeição, apenas os destaques de bancadas, com sugestões de mudanças à proposta, serão apreciados após a votação do texto-base da reforma.  Até o momento, 19 destaques de bancada foram apresentados.

Mais cedo, o plenário rejeitou o pedido de votação fatiada do texto-base da reforma por 299 votos a 42, com duas abstenções, e também o requerimento de retirada de pauta da PEC 6/19, por 334 votos a 29. Desde o início da sessão, deputados favoráveis e contrários à reforma se revezam na tribuna.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que espera terminar a votação em primeiro turno entre quarta e quinta, dia 11. Segundo ele, é possível terminar a votação dos dois turnos até sexta-feira, dia 12.

Estados e municípios

No plenário, o líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (RS), anunciou que o partido retirou as emendas que queriam reincluir estados e municípios no texto da reforma da Previdência. Ele disse esperar que seja finalizado o acordo para que o tema volte ao debate no plenário do Senado e seja encaminhado à Câmara na forma de uma nova Proposta de Emenda à Constituição.

A PEC necessita de 308 votos, equivalentes a três quintos dos 513 deputados, para ser aprovada em dois turnos de votação na Câmara. Se aprovado, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores. (Por Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil / Brasília)

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