quarta-feira, 3 de abril de 2019

INFORMATIVO - RECEITA FEDERAL INICIA FISCALIZAÇÃO ESPECIAL DE PESSOAS FÍSICAS NO RS

A Receita Federal deflagra nesta semana a Operação Especial de Fiscalização de Pessoas Físicas de 2019, sendo realizadas 87 auditorias no Estado do Rio Grande do Sul. Estima-se a constituição de crédito tributário no valor de até R$ 200 milhões. 

Contribuintes receberão a intimação inicial para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades nos próximos dias. O fisco concentrará esforços nas operações de ganho de capital, movimentação financeira incompatível com os rendimentos declarados e omissão de rendimentos vinculados à atividade rural.

A fiscalização auditará irregularidades nos valores dos imóveis vendidos. Os auditores identificaram situações em que vendedor e/ou comprador declararam a venda por valor menor do que o real. 

O fisco constatou ainda a utilização irregular de isenções. Serão auditadas transações que somam R$ 145 milhões. Entre as fiscalizações, a Receita audita, por exemplo, a venda de um imóvel por R$ 20 milhões, que não foi declarada ao fisco.

O órgão também identificou movimentações com fortes indícios de incompatibilidade em contas bancárias. Serão verificados aproximadamente R$ 380 milhões e os fiscalizados serão chamados a esclarecer a origem desses recursos. 

Na auditoria, serão confrontados créditos em contas-correntes e de investimento com os dados que comprovem a origem dos valores, tais como notas fiscais, vendas de imóveis e outros bens e rendimentos.

A fiscalização verificou, a partir do cruzamento de dados, a omissão de receitas de atividade rural e de rendimentos de aluguéis pela exploração de terras. O fisco vai analisar R$ 140 milhões em valores omitidos pelos produtores.

Malha Fiscal

De forma simultânea à operação especial, no mês de abril a Receita Federal no Rio Grande do Sul verificará inconsistências e omissões em mais de 3 mil contribuintes que tiveram a sua declaração retida na malha fiscal. As principais inconsistências apuradas são: omissão de rendimentos, despesas médicas e omissões de aluguéis. (Ascom Receita Federal)

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