domingo, 13 de janeiro de 2019

INFORMATIVO - GOVERNO REAJUSTA PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA R$ 2,5 MIL

O Ministério da Educação anunciou na quarta-feira, dia 9 de janeiro de 2019, que o piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74. O aumento é de 4,17% e vale, desde 1º de janeiro, para os professores da educação básica pública, com formação de nível médio, modalidade normal e jornada de 40 horas semanais. 

Desde 2009, o reajuste ocorre no primeiro mês do ano. A atualização está de acordo com o que é previsto em lei e foi calculada com base no mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Em 2018, o VAA foi de R$ 3.048,73, e, em 2017, R$ 2.926,56. 

A variação de 4,17% foi aplicada no valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, que era de R$ 2.455,35. 

Índice de Reajuste

O VAA é fixado pelo presidente da República e não pode ser menor que a razão entre a previsão de receita total para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o número total de matrículas no ensino fundamental no ano anterior, somada à estimativa total de novas matrículas. (Governo do Brasil, com informações do Ministério da Educação | Foto: Divulgação)

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