quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

CAMAQUÃ - ÚLTIMA SESSÃO DO ANO NA CÂMARA TERÁ ESCOLHA DA NOVA MESA DIRETORA E VOTAÇÃO DE 18 PROJETOS

A 96ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Camaquã será realizada, a partir das 19h, nesta quarta-feira, dia 26 de dezembro de 2018. 

A reunião será a última a ser realizada em 2018 e nela será eleita a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal. As atividades ocorrem no Plenário do Legislativo e todos os interessados podem participar. A Câmara fica na Rua João de Oliveira, nº 147, no Centro.

Ordem do Dia

01 - Projeto de Lei nº 71/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria e extingue secretarias municipais. Em segunda discussão e votação.

02 - Projeto de Lei nº 72/2018, de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a celebrar contrato por prazo determinado de 36 agentes comunitários de saúde, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Regime de urgência,  em discussão e votação.

03 - Memorando nº 1/2018, de autoria do vereador Paulinho Bicicletas (PRB), que solicita a discussão por partes e a votação em destaque dos artigos 2º e 3º do Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, que altera dispositivos da Lei nº 509/ 1979 - Código Tributário Municipal, e revoga o art. 3º da Lei nº 74/ 1990. Em votação, de acordo com o § 4º do art. 161 do Regimento Interno da Câmara.

04 - Emenda Modificativa nº 1/2018, de autoria dos vereadores Marcelinho (PSB), Paulinho Bicicletas (PRB), Ilson Meireles (P), Luciano Delfini (PTB), Ronaldinho Renocar (P), à Mensagem Retificativa do Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, que altera dispositivos da Lei nº 509/1979 - Código Tributário Municipal e revoga a Lei nº 74/1990. Em discussão e votação.

05 - Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, de autoria do Poder Executivo,  que altera dispositivos da Lei nº 509/ 1979 - Código Tributário Municipal, e revoga o art. 3º da Lei nº 74/ 1990. Em segunda discussão e votação.

06 - Projeto de Lei nº 52/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui comissão de implantação e manutenção do eSocial e atribui gratificação por serviços especiais – geSocial aos integrantes do gruo de trabalho. Em segunda discussão e votação.

07 - Projeto de Lei nº 54/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a desafetação de bem público e concede incentivo empresarial para a empresa Viviana Alimentos LTDA. Em segunda discussão e votação.

08 - Projeto de Lei nº 63/2018, de autoria do Poder Executivo , que altera o Plano Plurianual -Gestão 2018 a 2021, para modificação de ações e metas na Secretaria Municipal da Infraestrutura e modificação e inclusão de ações e metas na Secretaria Municipal dos Transportes. Em segunda discussão e votação.

09 - Projeto de Lei nº 64/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Camaquã, para o exercício de 2019, Lei nº 2.206/2018, para modificação de ações e metas na Secretaria Municipal da Infraestrutura e modificação e inclusão de ações e metas na Secretaria Municipal dos Transportes, necessárias para adequação, com a criação da Secretaria Municipal dos Transportes. Em segunda discussão e votação.

10 -  Projeto de Lei Legislativo nº 35/2018, de autoria do vereador Marcelinho (PSB), que dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nos asilos municipais. Em segunda discussão e votação.

11 - Projeto de Lei Legislativo nº 36/2018, de autoria do vereador Mano Martins (MDB) e do vereador Luciano Delfini (PTB), que dispõe sobre a divulgação da lista de espera de pacientes que aguardam por procedimentos - consulta com especialistas, exames e cirurgias eletivas - na rede pública de saúde de Camaquã. Em segunda discussão e votação.

12 - Projeto de Lei Legislativo nº 39/2018, de autoria do vereador Ilson Meireles (P), que cria o programa de incentivo Aluno Nota Dez, para estudantes do 5° ao 9° ano da rede de ensino Municipal, Estadual e Particular de Camaquã. Em segunda discussão e votação.

13 – Projeto de Lei Legislativo nº 44/2018, de autoria do vereador Ilson Meireles (P), que institui no Município de Camaquã o Dia de Conscientização quanto ao Vitiligo. Em segunda discussão e votação.

14 – Projeto de Lei Legislativo nº 45/2018, de autoria do vereador Marcelinho (PSB), que institui no município de Camaquã o Dia do Servidor Público. Em segunda discussão e votação.

15 - Projeto de Resolução nº 6/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que altera os anexos XVI e XVII, da Resolução nº 4/ 1992. O projeto trata de uma mudança interna que concede a possibilidade aos assessores dos vereadores para que representem os parlamentares em diligências, atividades internas ou eventos. Em segunda discussão e votação.

16 – Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 7/2018, que altera a Resolução nº 5/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Camaquã. Em discussão e votação.

17 - Projeto de Resolução nº 7/2018, que altera a Resolução nº 5/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Camaquã. Em segunda discussão e votação.

18 - Requerimento com Apoio do Plenário nº 50/2018, dos vereadores Mazinho (PSDB), Nilza Puschnerat (PDT), Paulinho Bicicletas (PRB), Marcelinho (PSB), Vinícios Araújo (MDB), Ilson Meireles (P), Ivana de Paula (PSD), Luciano Delfini (PTB), Marco Longaray (PT), que pede o envio de correspondência ao Poder Executivo, encaminhando os Pedidos de Providências dos Vereadores Mirins 2018. Em discussão e votação.

Transmissão ao vivo

As transmissões dos trabalhos são realizadas ao vivo por meio do site da instituição: http://www.camaracq.rs.gov.br/ . Qualquer pessoa interessada pode acompanhar os trabalhos também pelo Facebook: https://bit.ly/2zmS1p4 . Após as sessões o conteúdo pode ser acessado na íntegra pelo canal da Câmara Municipal no YouTube: https://bit.ly/2Auc7gW . Para acompanhar informações do Poder Legislativo é possível, também, seguir o perfil no Twitter  https://bit.ly/2PBmntT (Ascom Câmara de Vereadores – Júlio Souza – Mtb-16935 – Foto: Júlio Souza)

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