segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

CAMAQUÃ – CONFIRA A ORDEM DO DIA DA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA, DESTA SEGUNDA, DIA 17 DE DEZEMBRO

Nesta segunda, dia 17 de dezembro de 2018, será realizada a 95ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Camaquã. Confira a Ordem do Dia: 

> Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018, de autoria do(a) Poder Executivo, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 509, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1979 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REVOGA O ART. 3º DA LEI Nº 74, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em 1ª discussão

> Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 1 de 2018, de autoria do(a) vereador(a) Paulinho Bicicletas, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 450 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, INCLUI O ART. 450A E PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO INCLUI O ART. 450B E INCISOS I, II E III NA LEI Nº 19, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1949. Em 1ª discussão

> Projeto de Lei nº 52 de 2018, de autoria do(a) Poder Executivo, (MENSAGEM RETIFICATIVA) INSTITUI COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESOCIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS ESPECIAIS - GESOCIAL AOS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Em 1ª discussão

> Projeto de Lei nº 54 de 2018, de autoria do(a) Poder Executivo, AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E A CONCESSÃO DE INCENTIVO EMPRESARIAL À VIVIANA ALIMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em 1ª discussão

> Projeto de Lei nº 66 de 2018, de autoria do(a) Poder Executivo, (MENSAGEM RETIFICATIVA) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Em 1ª discussão

> Projeto de Lei nº 73 de 2018, de autoria do(a) Luis Fernando Rodrigues, Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 535.470,00 com recurso proveniente de excesso de arrecadação. Em 1ª discussão

> Projeto de Lei Legislativo nº 35 de 2018, de autoria do(a) vereador(a) Marcelinho, (SUBSTITUTIVO Nº 1) DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NOS ASILOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em 1ª discussão

> Projeto de Lei Legislativo nº 40 de 2018, de autoria do(a) vereador(a) Marco Longaray, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.050, DE 13 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ. Em 1ª discussão (Redação Portal de Camaquã | Foto: Divulgação)

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