quinta-feira, 8 de novembro de 2018

INFORMATIVO - RELATÓRIO DA SUBMISSÃO DE ESTRADAS RURAIS É APROVADO POR UNANIMIDADE

Foi aprovado por unanimidade, na quarta-feira, dia 7 de novembro de 2018, na Comissão de economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, o relatório final da Subcomissão de Estradas Rurais no RS, coordenada pelo deputado estadual Zé Nunes(PT).

Zé Nunes apresentou um resumo das principais propostas, recomendações e encaminhamentos constantes do relatório. O parlamentar solicitou que o trabalho realizado pela Subcomissão seja entregue ao governador eleito Eduardo Leite, como referência para implantação de iniciativas e políticas públicas sobre o tema.

Foram destacados 11 itens do trabalho que constatou a necessidade urgente de melhores estradas rurais e que as administrações municipais têm dificuldades em resolver as demandas sem ajuda do Estado e da União. 

Ele observou, ainda, que a realidade do meio rural se transformou nas últimas duas décadas, o que requer melhoria na infraestrutura. O deputado lembrou que estradas ruins afetam, além da produção, o acesso à escola e outros serviços, prejudicando cotidianamente a população.

Entre as recomendações constantes no relatório está a agilização dos licenciamentos ambientais, políticas de crédito para financiamento de máquinas e equipamentos a juros e prazos facilitados.

Ao finalizar, o relatório sustenta que atualmente apenas um em cada cinco quilômetros de estradas rurais é pavimentado e que o crescimento desordenado dos municípios acrescenta na gestão pública, a cada ano, o fardo de dezenas de quilômetros de novas estradas e outros tantos para recuperar leitos e áreas lindeiras degradadas. Neste contexto, o documento indica a necessidade de criação e validação de metodologias de gestão das estradas rurais.

A Subcomissão foi formada em maio de 2017. Além do relator, fizeram parte do colegiado os deputados Marlon Santos (PDT) e João Fischer (PP). (Marcela Santos - Assessoria de Imprensa | Foto: Divulgação)

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