sábado, 6 de outubro de 2018

PELOTAS - SEMA PALESTRA SOBRE GESTÃO COMPARTILHADA DE LICENÇAS AMBIENTAIS, NESTA SEGUNDA, DIA 8 DE OUTUBRO

A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, fará a palestra de abertura do 4º Seminário de Gestão Ambiental Rural, que ocorrerá nesta segunda-feira, dia 8 de outubro de 2018, durante a 92ª Expofeira de Pelotas.

Ao abordar o tema Definição de Competências para Licenciamento, a relação Estado/Municípios, a secretária vai apresentar os avanços promovidos pela resolução 372/2018, do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que amplia as atribuições dos municípios na gestão compartilhada do licenciamento ambiental. 

Além de simplificar e desburocratizar os processos, a resolução indica todas as atividades que precisam de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul.

A decisão também aponta algumas atividades em que não há incidência de licenciamento ambiental, por entender que já há outras autorizações e licenças suficientes para a natureza da atividade, como o licenciamento urbanístico, o habite-se e o alvará de funcionamento nos municípios (exemplo: restaurantes e hotéis), o Sistema de Outorga de Água (Siout), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o receituário agronômico para agrotóxicos no Estado.

O novo regramento trata ainda de algumas atividades que passaram a ficar isentas de licenciamento ambiental no todo ou em determinado porte, não dispensando de outras autorizações ou licenças cabíveis, como a agricultura familiar, indústrias de pequeno porte com até 250 m² e pequenas criações de animais.

Também será palestrante no evento o engenheiro ambiental da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) Jorge Berwanger Filho, que falará sobre o Sistema Online de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), ferramenta digital de controle de cargas. Com ele, os geradores, transportadores e destinadores usam somente a internet para informar dados sobre a movimentação de resíduos no RS.

Florestas plantadas

Na terça-feira, dia 9 de outubro, a partir das 10h, a secretária participará, ainda em Pelotas, do 7º Seminário sobre Florestas Plantadas no RS. Ana Pellini integrará uma mesa redonda que debaterá sobre Gargalos ao Desenvolvimento do Setor de Base Florestal no Rio Grande do Sul. (Texto:Catarina Gomes/Sema | Edição: Gonçalo Valduga/Secom)

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