sexta-feira, 26 de outubro de 2018

INFORMATIVO - PROJETO PROPÕE QUE LOMBADAS E SEMÁFOROS NAS ESTRADAS GAÚCHAS PERMANEÇAM EM ALERTA PISCANTE NA MADRUGADA

Foi protocolado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 157 2018, de autoria do deputado João Fischer (PP), que dispõe sobre o funcionamento das lombadas eletrônicas e dos semáforos nas rodovias estaduais do Rio Grande do Sul. 

Pelo artigo 1º, as lombadas eletrônicas e os semáforos instalados nas rodovias funcionarão com o sinal de alerta (pisca-pisca intermitente no amarelo), das 23 horas às 5 horas do dia seguinte.

Conforme a justificativa, embora a sinalização sirva para disciplinar, garantindo proteção e fluidez no trânsito para os usuários de rodovias (veículos, pedestres e ciclistas), atualmente, com a exacerbação da violência, medidas são necessárias para uma melhoria na segurança daqueles que se utilizam desses trechos.

Neste sentido, observou o deputado Fischer, com a adoção do proposto, busca-se aumentar a segurança, “principalmente dos condutores, uma vez que os mesmos, atualmente, são obrigados a permanecerem parados nos semáforos, inclusive durante o período mencionado, ocasionando assaltos”.

Ainda de acordo com a justificativa, a iniciativa encontra guarida na Carta Federal, em conformidade com o Art. 23, XII: “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dentre outros, estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito”. (Celso Luiz Bender - MTE 5771 | Agência de Notícias - 10:50-25/10/2018 - Edição: Marinella Peruzzo - MTE 8764 - Foto: Juarez Junior)

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