sexta-feira, 17 de agosto de 2018

PELOTAS - COMEÇA OPERAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO RS NA BENEFICÊNCIA PORTUGUESA

Força-tarefa busca adequar saúde e segurança dos trabalhadores em hospitais no Rio Grande do Sul; relatórios dos parceiros (Renast, CREA, Fundacentro e sindicatos laborais) instruirão inquérito civil; calendário prevê realização de várias outras ações

Começou, às 8h da terça-feira, dia 14 de agosto de 2018, na Sociedade Portuguesa de Beneficência de Pelotas, a décima operação surpresa da força-tarefa de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul. 

A unidade hospitalar está localizada na rua Andrade Neves, 915, Centro pelotense, e tem 750 empregados. Pelotas fica na região Sul do Estado, a 260 km da Capital, Porto Alegre. O grupamento operativo é coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). 

O objetivo é investigar condições de saúde e de segurança dos trabalhadores em todos os postos de trabalho, à semelhança do que é feito nos frigoríficos, desde janeiro de 2014, e nas arrozeiras, desde agosto de 2016. 

Os principais problemas enfrentados no setor são doenças de coluna pelo esforço de movimentar pacientes, acidentes com perfurocortantes e contaminação biológica. O grupo foi recebido pela gerente de RH do hospital, Beatriz da Silveira Lima. Foram solicitados 86 documentos à empresa.

Os integrantes da operação se dividiram em quatro equipes para otimizar a fiscalização: ergonomia, saúde do trabalhador e da trabalhadora / dimensionamento de pessoal, segurança e habilitação / responsabilidade profissional. A inspeção deverá se estender até a próxima sexta-feira, dia 17, quando a empresa será notificada do resultado da operação. 

Na tarde dessa segunda-feira (13), os integrantes da força-tarefa reuniram-se na sede do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Macrosul para ultimar os preparativos da operação. Mãe de Deus e Conceição (Porto Alegre), Unimed e Virvi Ramos (Caxias do Sul), Tacchini (Bento Gonçalves), Dom João Becker (Gravataí), São Vicente de Paulo (Passo Fundo), Santa Cruz (Santa Cruz do Sul) e Centenário (São Leopoldo) foram os nove primeiros investigados. As operações da força-tarefa continuarão ao longo de 2018.

Parceiros

A operação tem apoio técnico da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no Rio Grande do Sul (Renast-RS). Pela Secretaria Estadual da Saúde (SES): Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador (DVST), Cerest Estadual, Ouvidoria e 6 Coordenadorias Regionais da Saúde (CRSs): 3ª de Pelotas, 4ª de Santa Maria, 7ª de Bagé, 8ª de Cachoeira do Sul, 14ª Santa Rosa e 17ª Ijuí. Pelos municípios, 2 Cerests: Região Fronteira Noroeste (Santa Rosa) e Macrosul (Pelotas). Também apoia a operação o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao Ministério do Trabalho (MT). Relatórios dos parceiros instruirão inquérito civil (IC) instaurado no MPT.

A ação tem participação de 25 integrantes. Pelo MPT, três procuradores Ricardo Garcia (coordenador da força-tarefa dos hospitais, lotado em Caxias do Sul), Márcia Medeiros de Farias e Marlise Souza Fontoura (as duas de Porto Alegre). 

O CREA também atua com três profissionais: a supervisora de fiscalização da Serra / Sinos, Alessandra Maria Borges (Caxias do Sul), e os agentes-fiscais Gustavo Marure Vaz (Pelotas) e Mário Paulino (Bagé). A Fundacentro está representada pela chefe de Serviços Técnicos, engenheira de segurança Cristiane Paim da Cunha.

Pela Renast, são 18 profissionais: duas psicólogas, Rita Rejane Luedke (DVST e Cerest Estadual, também coordenadora do grupo da Saúde) e Flávia Pereira Albuquerque (Cerest Região Fronteira Noroeste); quatro engenheiros de segurança do trabalho, Marcelo de Andrade Batista (DVST e Cerest Estadual), Ary  Gustavo de Vasconcellos Real (3ª CRS), Rodrigo Pedrolo (14ª CRS) e Danieli Pizzatto Colpo (17ª CRS); três fisioterapeutas, Paola de Oliveira Medeiros e Dulcenéia Soares Alves (as duas do Cerest Macrosul), mais Marisa Flores de Quadros (7ª CRS), duas enfermeiras, Alexandra Camargo de Moraes Novack (Cerest Macrosul) e Maria Luiza Lima (3ª CRS); duas técnicas em Enfermagem, Daiane Bastos Reis (também pedagoga, Cerest Macrosul) e Cristina Costa Koltermann (4ª CRS); a fonoaudióloga Bruna Campos de Cesaro (também ouvidora da SES); a assistente social Maristela Costa Irazoqui (coordenadora do Cerest Macrosul); o médico Hernani Antônio Xavier e o técnico em segurança do trabalho Murilo da Silveira Garcia (os dois do Cerest Macrosul); e a fiscal sanitária, advogada e especialista em saúde Solange Terezinha Alves de Oliveira (8ª CRS).

Histórico

Em 22 de julho de 2016, o MPT entregou notificação recomendatória ao Hospital Mãe de Deus (HMD), em Porto Alegre, destacando 43 aspectos urgentes de insegurança no trabalho que precisavam de correção. O documento, elaborado ao longo de operação de três dias, realizada de 19 a 21 de julho, foi resultado da primeira operação da força-tarefa. 

Em 19 de agosto, a Unimed Nordeste RS Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Ltda, proprietária do Hospital Unimed Caxias do Sul, foi a segunda investigada, na operação realizada de 16 a 18/8. Também recebeu notificação recomendatória para que adotasse providências, visando adequar 64 situações ao disposto na legislação trabalhista.

Muitos trabalhadores do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) S. A., em Porto Alegre, "pediram socorro" aos integrantes da força-tarefa na terceira operação realizada, de 19 a 21 de outubro. Encontrou-se muito mais problemas do que nas ações anteriores. 

O MPT notificou o HNSC para que, sem prejuízo de outras medidas que venham a ser necessárias em razão das constatações a serem demonstradas oportunamente nos relatórios técnicos e suas recomendações, adotasse 38 providências, visando adequar situações ao disposto na legislação trabalhista. 

Também foi recomendado pelo MPT que o GHC observasse todas as determinações nas demais unidades: Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina, Hospital da Criança, Postos de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro de Atenção Psicossocial. naquilo que for aplicável, obedecendo aos mesmos prazos.

Na quarta operação, o MPT expediu recomendação, em 9 de dezembro, à Associação Dr. Bartholomeu Tacchini (Hospital Tacchini), de Bento Gonçalves, para que adote 33 providências, visando adequar situações ao disposto na legislação trabalhista. Recomendou, ainda, paralisação da atividade ou máquina que apresentar risco grave e iminente de acidente de trabalho ou adoecimento, se necessário para viabilizar a correção.

Em 2017, na quinta operação, o MPT expediu recomendação, em 10/3, à Sociedade Educação e Caridade Hospital Dom João Becker (HDJB), de Gravataí, para que adotasse 68 providências. Na sexta operação, o MPT expediu recomendação, em 7/4, à Associação Hospitalar Beneficente Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Passo Fundo, sobre 190 irregularidades encontradas em 17 conjuntos de setores e atividades. 

Na sétima operação, o MPT notificou, em 25/8, a Associação Cultural e Científica Virvi Ramos (ACCVR), mantenedora do Hospital Virvi Ramos, em Caxias do Sul, sobre 36 irregularidades. Na oitava operação, o MPT notificou, em 6/10, a Associação Pró-Ensino de Santa Cruz do Sul, mantenedora do Hospital Santa Cruz (HSC), sobre 52 irregularidades.

Em 2018, na nona operação, o MPT notificou, em 15/6, a Fundação Hospital Centenário, de São Leopoldo, para que adotasse 112 providências para proteger a saúde e a segurança dos seus 787 empregados. (Texto e Foto: MPT-RS)




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