quinta-feira, 2 de agosto de 2018

CAPÃO DO LEÃO - APROVADA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

O Conselho da Magistratura do TJRS aprovou o encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado visando à criação de um Registro de Imóveis no Município de Capão do Leão, pertencente à Comarca de Pelotas.

A proposta foi relatada pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, em sessão realizada na terça-feira, dia 31 de julho de 2018. 

Em seu voto, a magistrada destacou, entre outras questões, a relevância social da medida, uma vez que, hoje, a população local precisa se deslocar 30 KM para utilizar os serviços registrais pela 2ª zona do Registro de Imóveis de Pelotas. A vaga deverá ser preenchida por concurso público de provas e de títulos.

Participaram da sessão o Presidente do TJRS, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, e os Desembargadores Maria Isabel de Azevedo Souza (1ª Vice-Presidente), Almir Porto da Rocha Filho (2º Presidente), Túlio Martins (3º Vice-Presidente), Ícaro Carvalho de Bem Osório e Diógenes Vicente Hassan Ribeiro. (Ascom Tribunal de Justiça | Foto: Divulgação)


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