segunda-feira, 6 de agosto de 2018

CAMAQUÃ - ESCOLA RECEBE CAPACITAÇÃO SOBRE TRABALHO INFANTIL

A Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social de Camaquã, com a Equipe de Referência e Comissão Municipal do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil desenvolvem durante o ano diversas atividades, entre elas, capacitações nas escolas como a que foi realizada no dia 2 de agosto na Escola Municipal Cândido Rodrigues de Freitas.

As bases de concepção, organização e desenvolvimento do PETI no Sistema Único de Assistência Social - SUAS utilizam a referência conceitual de trabalho infantil do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente.

O termo “trabalho infantil” refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente de sua condição ocupacional.  (Ascom Prefeitura – Fotos: Divulgação)


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