sábado, 23 de junho de 2018

CAMAQUÃ E REGIÃO - PROJETO INÉDITO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CENTRO-SUL VAI BENEFICIAR 16 CIDADES DA REGIÃO

O Consórcio Intermunicipal Centro-Sul e a Associação dos Municípios da Costa Doce, se uniram no propósito de modificar aquilo que é definido pelos Prefeitos como um dos problemas mais críticos na administração regional que é a manutenção e modernização do parque de iluminação pública (IP) municipal não conseguimos realizar a manutenção no tempo desejado e também não conseguimos modernizar seguindo as melhores tecnologias – eficiência energética).  

O Consórcio Intermunicipal Centro-Sul e a Associação dos Municípios da Costa Doce, ambos dirigidos pela Prefeita de Cristal, Fábia Richter, e o Prefeito de Tapes, Silvio Rafaeli, se uniram no propósito de modificar o sistema de iluminação pública de maneira eficaz através do projeto de iluminação. 

Os Prefeitos visitaram o Tribunal de Contas e o Ministério Público e explicaram a ideia de implementação. A busca destes órgãos foi para afastar a picaretagem. Hoje, avançam, para ser o primeiro consórcio do Brasil com este modelo. E ainda contam com o apoio do BNDES, FURG, Fundação Getulio Vargas e UFRGS.

O projeto na gestão de iluminação pública vai beneficiar os moradores das cidades de Tapes, Guaíba, Camaquã, Cristal, Amaral Ferrador, Arambaré, Barra do Ribeiro, Cerro Grande do Sul, Chuvisca, Dom Feliciano, Mariana Pimentel, Sentinela do Sul e Sertão Santana. Além das cidades de Turuçu, São Lourenço, Eldorado do Sul e Barão do Triunfo.

A PPP da Iluminação Pública não vai prever apenas a troca de lâmpadas para deixar as cidades mais iluminadas. A implementação que fará a substituição das lâmpadas comuns pelas lâmpadas de LED nos municípios da região Centro-Sul também possibilita a transmissão de telefonia, fibra ótica e demais serviços como distribuição de internet, modernizando os sistemas de transmissões das cidades envolvidas no projeto.

Para Silvio Rafaeli - Presidente da Associação dos Municípios da Costa Doce, é um projeto pensado e trabalhado de forma conjunta que vai beneficiar mais de 400 mil moradores. “Trabalhamos durante todo o ano de 2017 para a implementação deste projeto conjunto.

Tivemos o acompanhamento do Ministério Público para a construção desta parceria público-privada, sendo este um grande passo de um projeto inédito no Brasil”, afirma o Prefeito de Tapes, Silvio Rafaeli.

Já a Presidente do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, Prefeita do município de Cristal, Fábia Richter, ressalta a importância da conquista do projeto de iluminação pública para os municípios da região. 

“A assinatura deste termo de acordo de cooperação técnica entre o Consórcio Intermunicipal Centro-Sul e o BNDES será o primeiro passo para a implementação deste novo sistema de iluminação pública para as cidades. Entretanto o acordo entre o BNDES e o Consórcio abre muitas possibilidades, ” destaca Fábia.

Cabe salientar que para os investidores o projeto seria inviável se considerado cada município individualmente. Por isso a proposta passa pela união de todos os municípios do Consórcio Centro-Sul e outros que vieram juntar-se ao grupo, totalizando 16 municípios de pequeno e médio porte. 

Totalizando 401.000 hab, e participam Guaíba, Barra do Ribeiro, Sentinela do Sul, Tapes, Sertão Santana, Cerro Grande do Sul, Mariana Pimentel, Chuvisca, Arambaré, Camaquã, Dom Feliciano, Amaral Ferrador, Cristal esses já integram o consórcio mas também entrarão e estão na fase de encaminhamentos as câmaras de vereadores Eldorado do Sul, Canguçu e São Lourenço do Sul (municípios decisivos para  o montante de pontos de IP que possam gerar um bom negocio).

Além disso, estávamos recebendo um time de profissionais representando empresas, que ofereciam “maravilhas” em LED e ficamos com medo de apresentarmos algo que pudesse não ser correto na administração publica. 

Entendíamos que as Parcerias Público Privadas (PPP) seriam um caminho, por isso buscamos apoio aos órgãos de controle como Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministerio Publico estadual (MP), e no TCE recebemos orientação de procurar o BNDES, fizemos acordo de cooperação técnica e agora estamos andando com uma proposta inovadora que atingirá 400 mil habitantes em um projeto de desestatização através de uma concessão de nossa iluminação pública que proporcionará uma manutenção mais adequada em parâmetros internacionais, uma modernização que atingirá a zona urbana e rural de 16 municípios.

Essa contratação será realizada pelo Consorcio Centro Sul que hoje tem 13 municípios, mas que até final de junho terá 16 municípios, produzindo uma população, um território e números de pontos de IP que gerarão um excelente negócio para investidores, que terão que participar de uma licitação para receber a concessão temporária de 15 a 25 anos. 

O pagamento dessa concessão é garantido pela contribuição de iluminação publica (CIP) e todos os questionamentos quanto a tecnologia e ser usada, período de substituição dos pontos por novas tecnologias LED ou outra…, quanto tempo da concessão, valores da CIP, ampliação para zona rural, melhorias em avenidas, entradas e pontos turísticos, todos questionamentos, serão respondidos através de consultorias contratadas pelo BNDES que fará uma licitação para contratar as empresas que não poderão participar da licitação da concessão. 

Nosso projeto esta justamente nessa fase, no meio do mês de julho a licitação acontecerá e depois disso os consultores estarão nos municípios e estes terão mais de um projeto local para decidir que caminhos querem seguir.

Por isso, um evento no dia 20 de junho, as 14 hs no anfiteatro do IFSUL em Camaquã, em que estamos convidando todos lideres locais tanto do executivo, quanto do legislativo, lideres dos sindicatos, associações comerciais, bairros  e todos que representam ou formam opiniões. Objetivo desse evento é tornar público as ações do consorcio Centro Sul em torno da PPP de IP.

Esse é o primeiro Projeto de Estado da Região, não é um projeto de governo porque muitos governos passaram por essa concessão, esse projeto é de todos! (Ascom Prefeitura de Tapes | Foto: Divulgação)


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