quarta-feira, 2 de maio de 2018

CAMAQUÃ – TRE/RS MANTÉM POR UNANIMIDADE DECISÃO QUE CASSAVA MANDATOS DE VEREADORES

Na tarde desta quarta-feira, dia 2 de maio de 2018, o TRE/RS manteve por unanimidade a cassação dos mandatos eletivos e dos diplomas obtidos pelos candidatos a vereador, titulares e suplentes, que concorreram pela COLIGAÇÃO PARA MUDAR E RENOVAR CAMAQUÃ na eleição PROPORCIONAL, declarando nulos todos os votos atribuídos e determinando a redistribuição dos mandatos aos demais partidos ou coligações que alcançaram o quociente partidário no pleito em questão, conforme estabelece o art. 109 do Código Eleitoral, (cálculo das sobras eleitorais).

Após transcorrido o prazo para embargos de declaração ou julgados os aclaratórios eventualmente opostos, a respectiva Zona Eleitoral será oficializada para cumprimento, registrando-se as sanções nos sistemas pertinentes.

Para acessar por completo o acórdão do relator Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes, acesse este link.

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