quarta-feira, 4 de abril de 2018

CAMAQUÃ - COMITÊ CAMAQUÃ REALIZA REUNIÕES PÚBLICAS NA SEDE DA AUD

Realizou-se no último dia 27 de março de 2018, na sede da AUD, em Camaquã, duas importantes reuniões do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã. 

A primeira (38ª extraordinária) teve a pauta de adequação da composição do Comitê, em atendimento à Resolução CRH nº 230/2017, ficando aprovada a nova classificação de categorias a ser homologada pelo CRH-Conselho Estadual de Recursos Hídricos. 

No grupo dos representantes dos Usuários da Água: Abastecimento Público – 4 vagas, Esgotamento Sanitário – 1 vaga, Resíduos Sólidos – 1 vaga, Drenagem – 1 vaga, Produção Rural – 8 vagas, Indústria – 1 vaga, Mineração – 1 vaga, e Lazer e Turismo – 1 vaga. No grupo dos representantes da População da Bacia: Legislativo Estadual e Municipal – 4 vagas, Associações Comunitárias – 2 vagas, Clubes de Serviços Comunitários – 1 vaga, Instituições de Ensino Superior ou Técnico, Pesquisa Científica ou Extensão - 4 vagas, Organizações Ambientalistas – 2 vagas, Associações de Profissionais – 2 vagas, Organizações Sindicais – 2 vagas, e Comunicação – 1 vaga. Depois foi aprovada a prorrogação do mandato da Diretoria do Comitê até o mês de outubro deste ano, também a ser homologada pelo CRH. 

Na segunda reunião (58ª ordinária), entre os principais assuntos tratados, foi aprovada a prestação de contas referente ao convênio de manutenção do Comitê, e constituída a Comissão Eleitoral para a condução da próxima eleição das entidades a comporem o Comitê. 

A seguir, com a presença da Chefe da Divisão de Outorgas do Departamento Estadual de Recursos Hídricos, Dra. Rejane Silva, houve a apresentação pela mesma dos pontos de barramento do Arroio Velhaco possíveis de outorga, bem como, as considerações a respeito da recuperação do leito do arroio. 

Os engenheiros agrônomos integrantes do Grupo de Trabalho fizeram um relato das reuniões realizadas com os produtores rurais, havendo ao término das manifestações a deliberação do Comitê com a aprovação das vazões estabelecidas para o Arroio Velhaco de acordo com a Portaria nº 467/2017 do DRH; prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até o dia 30 de junho de 2018, para a apresentação dos projetos de desmanches dos represos que não serão mais outorgados, e os projetos de engenharia das novas barragens de nível; assim como a ligação dos canais e a construção das comportas de derivação, visando o início da construção das obras, devidamente licenciadas, na próxima safra de 2019. 

Por fim, os representantes da WWF Brasil, Daniel Venturi e Diogo Versari, apresentaram uma proposta de arranjo institucional para que o Comitê passe a realizar a articulação e o acompanhamento do Projeto Manejo, Conservação e Restauração de Florestas no Bioma Mata Atlântica, em desenvolvimento nos municípios de Amaral Ferrador, Canguçu, Cristal, Encruzilhada do Sul e Camaquã, através de um grupo técnico a ser indicado pelo Comitê. (Ascom Comitê Camaquã)



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