segunda-feira, 12 de março de 2018

PEDRAS ALTAS – MINISTÉRIO PÚBLICO REÚNE INSTITUIÇÕES NA BUSCA DE ACORDO PARA SALVAR O ACERVO DO MUNICÍPIO

O promotor de Justiça de Bagé, Everton Luís Resmini Meneses, e a coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais – Nucam, Anelise Grehs, estiveram reunidos na última semana para retomar os trabalhos de salvamento do acervo documental tombado que compõe o Complexo da Granja de Pedras Altas, pertencente à Família Assis Brasil.

O objetivo foi reunir novamente a equipe de trabalho que elaborou o Plano de Salvamento Emergencial, tendo em vista o decurso de tempo entre o término dos trabalhos e a frustração das negociações entre os herdeiros, somado à alteração das chefias que passaram por algumas das Instituições integrantes da frente de salvamento.

Representantes dos Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado – Iphae, e Nacional – Iphan, do Memorial do MP e do Arquivo Público do Estado também participaram do encontro, no qual foi apresentada a minuta do termo de cooperação que pretende a conjugação de esforços entre as instituições para viabilizar a execução do Plano de Salvamento Emergencial.

Conforme os promotores presentes à reunião, tendo resultado ineficaz todas as tentativas consensuais de negociação entre os herdeiros, a fim de que fosse evitada demanda judicial, a solução, hoje, passa pelo ajuizamento de ação civil pública a ser elaborada em conjunto entre os Ministérios Públicos Estadual e Federal.

“A ACP levará ao conhecimento do juízo a cooperação entre as instituições envolvidas e o modo de execução que viabilizará a preservação do patrimônio nacional”, destaca Anelise Grehs. (Ascom Ministério Público)


 

0 comentários:

Postar um comentário

Comente essa notícia!

DIVULGUE SUA EMPRESA NO CANAL DE NOTÍCIAS MAIS ATUALIZADO DA REGIÃO

Divulgue sua empresa no canal de notícias mais atualizado da região.

Como diz o ditado: “Quem não é visto, não é lembrado”. No Portal de Camaquã, sua empresa será vista por milhares de leitores todo o dia. E o melhor de tudo, é que você o investimento cabe direitinho no seu bolso.

Envie agora mesmo um e-mail para camaquaonline@gmail.com.