segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

INFORMATIVO - DEPUTADO ZÉ NUNES PROPÕE FRENTE EM DEFESA DO SETOR PESQUEIRO

Nesta semana, o deputado estadual Zé Nunes (PT) passará a coletar assinaturas para a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro no Rio Grande do Sul e pela Construção do Código Pesqueiro Sustentável Estadual. 

O objetivo é debater os mecanismos de gestão pesqueira adotados em território gaúcho e garantir a sustentabilidade da atividade, o desenvolvimento da cadeia produtiva, o aperfeiçoamento da legislação e desenvolvimento de tecnologias. 

O processo deve envolver, além de parlamentares, lideranças do setor, pesquisadores, representações institucionais, sociedade civil e comunidades.

A solicitação de criação da frente leva em conta que a faixa da zona costeira do RS está inserida em uma região com características ambientais que sustentam intensa atividade pesqueira em escala industrial que se sobrepõe à pesca artesanal. 

O desenvolvimento da atividade não foi acompanhado por políticas adequadas e eficazes de conservação de recursos, cada vez mais escassos e com diversas espécies da fauna marinha ameaçadas de extinção. 

A criação da Frente foi um dos encaminhamentos do Encontro Estadual da Pesca Costeira, que ocorreu entre os dias 12 e 14 de dezembro em Porto Alegre, promovido por lideranças pesqueiras da zona costeira do estado, pela ONG internacional oceana e pelo mandato do parlamentar e que divulgou documento apontando o atual quadro de abandono do setor por parte dos governos e a necessidade de recuperar os estoques pesqueiros utilizados pela pesca artesanal e pela frota oceânica gaúcha. 

“A costa oceânica gaúcha e suas áreas estuarinas compõem uma das regiões mais produtivas do país, entretanto, a falta de representatividade nos espaços nacionais de decisão e a ausência de uma política estadual que reconheça os direitos conquistados pelas comunidades tradicionais e que trate a pesca como uma atividade social e economicamente importante faz com que o setor pesqueiro gaúcho venha amargurando uma dura realidade que só tem se acirrado ao longo dos anos”, denuncia. 

Também foi definida, no encontro, a proposta de criação de um código estadual de pesca sustentável que possa trazer a gestão pesqueira para o nível estadual e o fortalecimento do Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentáveis – Congapes. 

O documento é assinado pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras  do RS, Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas do RS; Sindicato dos Armadores da Pesca do RS; Federação dos Sindicatos de Pesca do RS; colônias de pescadores de Rio Grande (Z-1), São José do Norte (Z-2), Pelotas (Z-3), Tramandaí (Z-40), Balneário Pinhal (Z-34), São Lourenço do Sul  (Z-8), Palmares do Sul (Z-14), Associação de Pescadores Artesanais e Aquicultores da Praia do Cassino, Fórum da Lagoa dos Patos, Fórum da Pesca do Litoral Norte e Sindicato dos Pescadores de Tramandaí. (Ascom Dep. Ze Nunes)


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