segunda-feira, 20 de novembro de 2017

CAMAQUÃ - CONFIRA A ORDEM DO DIA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTA SEGUNDA, DIA 20 DE NOVEMBRO

Nesta segunda-feira, dia 20 de novembro, a partir das 20 horas, será realizada a 44ª Sessão Ordinária, da 17ª Legislatura, da Câmara de Vereadores de Camaquã. Na Ordem do Dia, serão discutidas e votadas, as seguintes matérias:

> Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2017, de autoria do Ver. Fabiano Medeiros, que “INSTITUI O DIA DAS ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÔ. Em 2ª discussão e votação

> Projeto de Resolução nº 3 de 2017, de autoria da Mesa Diretora, que “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ A FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL – UVERGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Em 2ª discussão e votação

> Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 48 de 2017, de autoria do Poder Executivo, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Em 1ª discussão

> Projeto de Lei nº 62 de 2017, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2018 A 20121, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.121, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.”. Em 1ª discussão

> Projeto de Lei nº 59 de 2017, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Em 1ª discussão

> Emenda Modificativa nº 9 de 2017, de autoria do Ver. Luciano Delfini, que “ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 2º E O CAPUT DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 17, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.”. Em discussão e votação

> Substituto nº 1 à Emenda Aditiva nº 1 de 2017, de autoria do Ver. Luciano Delfini, que “ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 2º E O CAPUT DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 17, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.”. Em discussão e votação

> Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2017, de autoria da Mesa Diretora, que “INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ - FERCAM - NOS TERMOS DO ART. 71 DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. Em 2ª discussão e votação

> Pedido de Informação nº 90 de 2017, de autoria do Ver. Ilson Meireles, que “REQUER O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO GERENTE DA CEEE SOLICITANDO INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ESCLARECER QUAL MOTIVO ALGUMAS RESIDÊNCIAS ESTAREM RECEBENDO A CONTA DE LUZ EM DUPLICIDADE NO MESMO MÊS DE CONSUMO, COM VENCIMENTO EM DIFERENTES DATAS.”. Em discussão e votação

> Pedido de Informação nº 95 de 2017, de autoria do Ver. Mano Martins, que “REQUER O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMAQUÃ E AO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS PESSOAS ESTÃO SENDO BENEFICIADAS COM O DECRETO Nº 50.776, QUE DISPOE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR DO TRABALHADOR RURAL, DO PESCADOR E DO AQUICULTOR.”. Em discussão e votação

> Requerimento com o Apoio do Plenário nº 73 de 2017, de autoria do Ver. Ilson Meireles, que “REQUER O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DAS BANCAS DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO CENTRO SOCIAL URBANO, TAIS COMO REFORMA, FECHAR PARA EVITAR O ACESSO DE PESSOAS NOS DIAS QUE NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO E COLOCAR A ILUMINAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS INTERNA E NO ENTORNO DAS BANCAS, OFERECENDO MAIS SEGURANÇA A QUEM TRABALHA E AOS CLIENTES”. Em discussão e votação

> Requerimento com o Apoio do Plenário nº 75 de 2017, de autoria do Ver. Claudinho Abreu, que “REQUER O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE O VALOR DE R$ 50 MIL À APAE, DOS VALORES QUE RETORNARÁ AOS COFRES DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DA ECONOMIA DESEMPENHADA PELO PODER LEGISLATIVO”. Em discussão e votação

 

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