sábado, 7 de outubro de 2017

CRISTAL – SERVIDORES DELIBERAM SOBRE NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO

Reunidos no gabinete da prefeita municipal, estiveram os servidores públicos municipais das áreas de vigilância sanitária, fiscalização de tributos, fiscalização ambiental, agricultura saúde e administração, com a finalidade de deliberar assuntos sobre a elaboração do novo modelo do Código de Posturas, que foi institucionalizado oficialmente no ano de 1991, e também da lei que dispõe sobre as obrigações de Ordem Sanitária no município.

Tais alterações nas leis se fazem necessárias devido ao crescimento de nossa cidade. O Código de Posturas é a Lei que reúne o conjunto das normas municipais, em todas as áreas de atuação do poder público, aquelas referentes ao uso dos espaços públicos, ao funcionamento de estabelecimentos, à higiene e ao sossego público. (Ascom Prefeitura)

 

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