sexta-feira, 11 de agosto de 2017

INFORMATIVO - TAXA DE FEMINICÍDIOS NO BRASIL É A QUINTA MAIOR DO MUNDO

No Brasil, a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres - a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em 2015, a Lei 13.104/2015 veio para reforçar o combate as várias formas de violência de gênero, alterando o Código Penal para prever o feminicídio como um qualificador do crime de homicídio e o incluindo no rol de crimes hediondos.

A Lei Maria da Penha abriu caminho para este novo olhar sobre a desigualdade de gênero, fortalecendo mecanismos já existentes e criando outros, no sentido de fortalecer os direitos das mulheres.

"O direito de ser livre, de não ter dono, de ser respeitada, de poder escolher de dizer sim e dizer não", afirma a titular do 1° Juizado da Violência Doméstica e Familiar (JVDF) da Comarca de Porto Alegre, Juíza Madgéli Frantz Machado.

Atualmente, o Judiciário gaúcho conta com nove juizados especializados para tratar da matéria, são eles: Porto Alegre (dois), Novo Hamburgo, Canoas, São Leopoldo, Pelotas, Caxias do Sul, Santa Maria e Rio Grande. Em 2016, foram iniciados no Poder Judiciário Estadual 156 processos que apuram feminicídios (entre tentativas e consumados).

"A luta contra a violência de gênero não é um sonho. É um compromisso de todos nós", afirma a Juíza Madgéli Machado. (Ascom Tribunal de Justiça)

 

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