CAMAQUÃ - SUBCOMISSÃO DAS ESTRADAS RURAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROMOVE AUDIÊNCIA NO DIA 24 DE AGOSTO, ÀS 18H30

A Subcomissão das Estradas Rurais da Assembleia Legislativa inicia um calendário de audiências públicas microrregionais para estruturar informações técnicas inexistentes no estado sobre a importância das estradas rurais para municípios e para o conjunto do RS. Por enquanto, sete audiências estão pré-agendadas (veja o calendário abaixo).

O objetivo é tomar conhecimento da situação das vias a fim de elaborar um diagnóstico e propor encaminhamentos. A Subcomissão foi proposta pelo deputado estadual Zé Nunes (PT) e aprovada pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa em maio deste ano. Terá prazo de 90 dias para debater, analisar e propor medidas referentes a esta problemática relevante para o desenvolvimento econômico e social dos municípios gaúchos. 

Ao longo deste período, serão realizadas reuniões técnicas, audiências públicas, escutas, diálogos com entidades, buscando a estruturação de propostas de uma agenda de futuro para ser tratada entre municípios, consórcios intermunicipais, regiões, governos estadual e federal e até mesmo parcerias internacionais, buscando a superação deste gargalo da atividade produtiva gaúcha.

 “No atual momento de diminuição das funções públicas do Estado e de adesão do governo brasileiro à agenda de ajuste fiscal, as administrações municipais têm enfrentado severas restrições no orçamento público e grandes dificuldades para a manutenção e encascalhamento para dotar as estradas rurais, principalmente de regiões agrícolas, da infraestrutura necessária para o escoamento da produção, transporte de alunos, deslocamento de pacientes para unidades hospitalares e o trânsito das pessoas de maneira geral”, observa Zé Nunes.

Está contido no projeto de trabalho o sentido de que o RS possa desenvolver políticas públicas para cidades eminentemente agrícolas, que necessitam de um recorte diferenciado para localidades que têm, na atividade primária, especialmente a partir de agroindústrias familiares, cooperativas e até empreendimentos de economia solidária, a sua vocação econômica principal.

CALENDÁRIO:

10/08 – 18h
Mostardas – Câmara de Vereadores

24/08 – 18h30
Camaquã- Comunidade Agrícola Feliz Santa Auta

31/08 – 18h30
Viamão – Coopernorte

01/09 – 19h
Arroio Grande – Câmara Municipal

04/09 – 14h
Canguçu – Câmara de Vereadores

08/09 – 19h
Canguçu- Salão da Vanda Venske – Localidade de Erval

09/09 – 10h
Piratini – Escola Dr. José Maria Silveira – 2° Distrito

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