GUAÍBA - SERVIDORES PARTICIPAM DE SEMINÁRIO NA FAMURS SOBRE EDUCAÇÃO FISCAL

Servidores da Prefeitura participaram do Seminário de Educação Fiscal promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS).

Na quarta-feira, Alexandro Júnior, Paula Barbosa e Rivana Soares conferiram assuntos como a função social do tributo, práticas em Educação Fiscal em outros municípios, desenvolvimentos de projetos em Educação Fiscal e o que essas ações refletem no Programa de Educação Tributária (PIT).

A partir do segundo semestre de 2017, haverá a implementação do trabalho de Educação Fiscal em Guaíba através de uma ação conjunta entre a Secretaria da Fazenda e a Secretaria de Educação.

Rivana Soares, responsável pelo Setor de ICMS/Produtor Rural e também disseminadora de Educação Fiscal, ressaltou que a população deve se conscientizar sobre a importância dos tributos e que os mesmos devem reverter em melhorias para a comunidade. Além disso, destacou que é um assunto que pode ser ensinado desde cedo:

“Pode-se trabalhar com Educação Fiscal não somente com os adultos, mas desde os primeiros anos do Ensino Fundamental, mostrando, por exemplo, que devemos pedir nota fiscal nas compras realizadas, entender a diferença entre ser público e ser gratuito, porque os serviços públicos prestados não saem de graça, e que em sua grande parte advém de tributos arrecadados.

Educação Fiscal também visa conscientizar sobre a preservação do patrimônio público, auxiliar no combate à corrupção e sonegação, além de ensinar quais os meios que a população dispõe para fiscalizar a aplicação dos recursos arrecadados”, destacou.

Na foto, estão também os servidores da Receita Estadual e integrantes da Divisão e Educação Tributária do Estado, Cláudio Graziano Fonseca e João Carlos Loebens.

Programa de Educação Tributária

O PIT é um dos elementos que compõem a formação do IPM (Índice de Participação dos Municípios), índice este que representa o retorno de ICMS para o município. (Ascom Prefeitura - Fotos: Divulgação)


 

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