ELDORADO DO SUL - PREFEITURA INICIA PROCESSO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA OCUPAÇÃO BOTAFOGO

A Secretaria de Habitação de Eldorado do Sul realizou, no Salão Encontro com os Amigos, a 1º Assembleia Pública para apresentar e discutir as etapas da regularização fundiária urbana da ocupação Botafogo. A reunião foi presidida pelo Secretário de Habitação, João Ferreira e pela Diretora da área de Regularização Fundiária, Paula Parolli.

A regularização fundiária da ocupação botafogo consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam regularizar a titulação de aproximadamente 92 famílias, de modo a garantir o direito social a moradia. Além de transformar a perspectiva de vida da comunidade e das famílias beneficiadas.

Na Assembleia, os moradores aprovaram o projeto de regularização da área apresentado pelo Executivo que consiste na etapa técnica (planialtimetria, socioeconômico e urbanístico), aprovação e registro do projeto urbanístico, individualização das matrículas e entrega dos títulos de posse.

Também fizeram parte da Assembleia o Vice-Prefeito e Secretário da Fazenda, Ricardo Alves, além dos Vereadores Fabiano Pires, Gélson Antunes e Daiane Gonçalves. (Ascom Prefeitura)

 

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