INFORMATIVO - ANATEL DEVE COMEÇAR A BLOQUEAR OS CELULARES PIRATAS EM OUTUBRO

A Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações) planeja começar a bloquear celulares piratas a partir de outubro. A ação vai atingir apenas os aparelhos irregulares ativados a partir de 30 de julho, dia em que donos desses dispositivos passam a receber avisos das operadoras para regularizarem sua situação. Segundo os cálculos da agência, das 242 milhões de acessos móveis, 13 milhões são de celulares ilegais.

A decisão foi fechada em reunião do conselho diretor em abril, mas tratada apenas no âmbito administrativo, fechada ao público. Na reunião de quarta-feira, dia 24 de maio de 2017, os conselheiros resolveram voltar a analisar a iniciativa em um novo encontro, mas dessa vez irão incluí-la na pauta, cuja discussão é aberta. Por isso, as datas para início da implementação dos bloqueios podem mudar, explica Maria Lúcia Bardi, superintende de Planejamento e Regulamentação da Anatel.

Os celulares alvo do bloqueio são todos aqueles usam chip e acessam a rede móvel das operadoras, como tablets e máquinas de cartão de crédito, mas não foram homologados pela Anatel e não possuem um número válido de IMEI.

Esse código é registrado pela GSMA, órgão internacional que reúne empresas de telefonia móvel, e funciona como a identidade de cada aparelho. Quando um dispositivo usa a rede de uma operadora, seu IMEI fica registrado.

Já a homologação é uma certificação de que o celular está dentro dos parâmetros técnicos exigidos pela agência e que seu funcionamento não vai interferir na radiofrequência de outros eletrônicos – aparelhos autorizados recebem um selo da Anatel, que pode ser encontrado nas embalagens ou nos próprios dispositivos. (Jornal O Sul - Foto: Reprodução)

 

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