ELDORADO DO SUL - PRESÍDIO FEDERAL NO RS VAI SER CONSTRUÍDO EM ÁREA QUE PERTENCE À EXTINTA FEPAGRO

O município de Eldorado do Sul, na região Metropolitana de Porto Alegre, é o escolhido para receber a construção de um presídio federal no Rio Grande do Sul. A decisão, tomada pelo Ministério da Justiça e Segurança e publicada no Diário Oficial da União (DOU), ocorre após os técnicos rejeitarem o terreno oferecido em Charqueadas, na região Carbonífera.

A área, que ainda não teve a extensão definida, pertence à extinta Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) e fica localizada entre a Estrada do Conde e a BR-116 (veja mapa abaixo). O terreno está sendo transferido, por meio de doação, pelo governo do Estado à Secretaria de Patrimônio da União (SPU). A comissão técnica, que escolheu o município, visitou o local em abril.

O processo está a cargo da Comissão de Trabalho do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e, conforme o órgão, o projeto para a construção já existe e a previsão é que as obras se iniciem no segundo semestre. A Penitenciária de Segurança Máxima vai comportar 208 vagas individuais e mais 20 vagas para inclusão. O governo federal estima um investimento de R$ 40 milhões na obra.

O prefeito de Eldorado do Sul, Ernani de Freitas Gonçalves, recebeu com surpresa a informação e, até o momento, disse não ter sido informado oficialmente. “Não posso opinar, ninguém informou com clareza se vai ter algum benefício ou algum prejuízo e que tipo de impactos vai causar para a comunidade”, disse Ernani.

Conforme o Ministério da Justiça e Segurança, os contatos com o município ficaram a cargo do governo do Estado e os benefícios diretos para a cidade incluem a geração de empregos diretos e indiretos, decorrentes de contratos de prestações de serviço, como manutenção, lavanderia, fornecimento de alimentação, por exemplo.

A construção de um presídio federal no Rio Grande do Sul havia sido anunciada no início do ano. O Sistema Penitenciário Federal (SPF) soma hoje quatro unidades, localizadas em Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO), além da quinta em construção em Brasília (DF). O Plano Nacional de Segurança prevê mais cinco prisões no mesmo modelo, incluindo a do Rio Grande do Sul. (Daiane Vivatti/Rádio Guaíba)

 

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