quarta-feira, 12 de abril de 2017

MUNDO - ESPECIALISTAS DA ONU PEDEM À RÚSSIA QUE SUSPENDA AÇÃO QUE AMEAÇA LIBERDADE DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

Especialistas em direitos humanos da ONU condenaram na semana passada uma medida judicial do governo russo, realizada no âmbito da legislação anti-extremismo, com o objetivo de proibir as atividades das Testemunhas de Jeová no país.

De acordo com o relator da ONU sobre liberdade de opinião e de expressão, David Kaye; sobre liberdade de reunião e associação pacífica; Maina Kiai; e sobre a situação sobre a liberdade de religião ou de crença, Ahmed Shaheed, no último dia 15 de março a Suprema Corte do país declarou o Centro Administrativo de Testemunhas de Jeová “extremista”, com o objetivo de encerrá-lo e proibir a sua atividade.

Uma ordem de suspensão entrou em vigor no mesmo dia, impedindo que a unidade administrativa e todos os seus centros religiosos locais usassem meios de comunicação estatais e municipais e organizassem e conduzissem assembleias, comícios e outros eventos públicos. 

“Esse processo é uma ameaça não só para as testemunhas de Jeová, mas também para a liberdade individual em geral em todo o país”, destacaram em comunicado os relatores.

“O uso de legislação anti-extremismo para limitar a liberdade de opinião, incluindo a crença religiosa, a expressão e a associação ao que é aprovado pelo Estado é ilegal e perigoso, e assinala um futuro sombrio para toda a liberdade religiosa na Rússia”, acrescentaram.

A decisão de suspensão imposta no dia 15 de março é a mais recente de uma série de processos judiciais e ordens, incluindo uma advertência enviada à organização no ano passado se referindo à “inadmissibilidade de atividades extremistas”.

Essas ações levaram, entre outras coisas, à dissolução de várias organizações locais de Testemunhas de Jeová; ataques contra suas instalações; e o confisco de livros.

“Pedimos às autoridades que abandonem o processo em cumprimento de suas obrigações no âmbito do direito internacional dos direitos humanos e revejam a legislação contra o extremismo e a sua aplicação, a fim de evitar abusos fundamentais dos direitos humanos”, concluíram os especialistas da ONU. (Nações Unidas no Brasil - Foto: pexels.com)

Leia mais sobre as Testemunhas de Jeová neste link

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